Divórcio Litigioso: Como Funciona o Processo Judicial?
Aqui, você vai entender como funciona, na prática, um processo de divórcio na Justiça. O divórcio litigioso é o recurso utilizado quando…
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Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu. A 45ª Vara Cível Central da Capital condenou banco a pagar indenização por…
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TRT confirma reconhecimento de vínculo em prestação de serviços a empresas.
O Tribunal Regional do Trabalho negou provimento a recurso de empresa que foi condenada ao reconhecimento de vínculo empregatício. TRT confirma reconhecimento…
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Benefícios de até um salário-mínimo não serão computados no cálculo da renda para concessão do BPC.
Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que se enquadram nos requisitos do BPC são beneficiados. Benefícios de até…
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Assistência Pré-Processual é uma alternativa ao judiciário.
Através de um procedimento extremamente célere, temos uma alternativa para a solução de disputas envolvendo empresas. A pandemia de Covid-19 refletiu diretamente…
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Justiça anula doação de imóvel realizada por idoso à mulher que se dizia ser uma ex-vizinha.
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz. O processo foi iniciado em 2018 pela irmã do idoso, que…
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Justiça Anula Empréstimo consignado realizado a idoso analfabeto.
Tribunal de justiça de São Paulo anulou um contrato de empréstimo consignado realizado entre banco e Idoso analfabeto. Por unanimidade, os Desembargadores…
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Sabe a diferença entre transcrição e matrícula?
Descubra as diferenças entre escritura, matrícula e transcrição de um imóvel. Antes de mais nada, precisamos esclarecer o maior engano cometido pelas…
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Usucapião Extrajudicial.
Quer saber o que é Usucapião Extrajudicial? Nós contamos tudo que você precisa saber. A Usucapião é o modo originário de aquisição…